Política de Privacidade

Última atualização: 22 de maio de 2026

A Lightman Streams respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger quaisquer dados pessoais que possam ser tratados no âmbito da prestação dos seus serviços de alojamento de streams de rádio na internet. A presente Política de Privacidade descreve que dados tratamos, como os utilizamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Recolha de Dados

A Lightman Streams não recolhe nem segue ativamente informações pessoais dos ouvintes ou dos visitantes das páginas dos streams alojados.

No entanto, no âmbito da operação e manutenção da infraestrutura de streaming, podemos aceder, de forma incidental, a determinados dados técnicos, tais como:

• Endereços IP (utilizados temporariamente para encaminhamento de ligações)
• Contagem de ouvintes e estatísticas básicas de reprodução (processadas em tempo real)
• Credenciais de acesso de admin ou DJ (apenas para utilizadores autorizados)

Estes dados nunca são utilizados para criação de perfis, marketing ou seguimento de utilizadores, e são tratados apenas para garantir o funcionamento e a segurança da plataforma.

2. Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos dados pessoais limitados (como endereços IP ou credenciais de acesso) apenas quando necessário. Os fundamentos jurídicos aplicáveis ao abrigo do RGPD incluem:

• Interesses Legítimos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) – para garantir a estabilidade, o funcionamento e a segurança dos nossos serviços de streaming.
• Execução Contratual (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) – para fornecer acesso a utilizadores autorizados (por exemplo, administradores de estações ou DJs).

3. Alojamento e Tratamento de Dados

Os nossos serviços são alojados em servidores operados pela OVH Groupe SAS, um fornecedor de cloud e infraestrutura com centros de dados em:

• Estrasburgo, França (dentro do Espaço Económico Europeu)
• Beauharnois, Canadá (fora do Espaço Económico Europeu)
• Singapura (fora do Espaço Económico Europeu)

Todos os dados são armazenados e tratados nestes servidores consoante a configuração do serviço. Mantemos um Contrato de Subcontratação (DPA) com a OVH, conforme exigido pelo Artigo 28.º do RGPD. A OVH aplica medidas robustas de segurança e conformidade, incluindo a certificação ISO/IEC 27001.

Saiba mais sobre as práticas de privacidade da OVH: Política de Privacidade OVH.

4. Backups e Segurança

Realizamos backups diários encriptados das configurações dos servidores e dos dados de sistema para garantir a fiabilidade do serviço. Estes backups:

• São encriptados com AES-256
• São armazenados em segurança e inacessíveis a terceiros não autorizados
• São retidos até 30 dias antes da eliminação automática
• Nunca são utilizados para análise de dados nem partilhados com terceiros

5. Cookies e Dados de Sessão

Não utilizamos cookies de seguimento, publicidade ou análise.

No entanto, quando utilizadores autorizados (por exemplo, administradores de estações ou DJs) iniciam sessão no painel de controlo (AzuraCast), é utilizado um cookie de sessão. Este cookie:

• É essencial para manter a sessão iniciada
• Não contém quaisquer elementos de seguimento
• É utilizado apenas durante sessões autenticadas ativas

Este cookie é considerado um cookie estritamente necessário ao abrigo do RGPD e não requer o consentimento do utilizador.

6. Retenção de Dados

• As estatísticas de ouvintes e os endereços IP são processados apenas em tempo real e não são armazenados após o fim de uma sessão.
• Os dados de acesso de admin/DJ são armazenados apenas durante o necessário para a prestação do serviço e são eliminados aquando da remoção da conta.
• Os backups são retidos conforme descrito na Secção 4.

7. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a crianças com menos de 16 anos e não recolhemos nem tratamos, conscientemente, dados pessoais provenientes desses utilizadores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente essas informações, tomaremos medidas para as eliminar de imediato.

8. Transferências Internacionais de Dados

Uma vez que parte da nossa infraestrutura se encontra no Canadá e em Singapura, os dados pessoais podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

• Estas transferências estão protegidas por salvaguardas conformes com o RGPD, incluindo a utilização das Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia.
• A OVH assegura que tais transferências cumprem os requisitos do RGPD e que os dados continuam a ser tratados em segurança.

9. Procedimento em Caso de Violação de Dados

Na eventualidade improvável de uma violação de dados pessoais, iremos:

• Notificar os utilizadores afetados sem demora indevida, caso os seus direitos e liberdades estejam em risco
• Informar a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas, conforme exigido pelos Artigos 33.º e 34.º do RGPD
• Tomar medidas imediatas para conter e remediar a violação

10. Direitos dos Utilizadores ao Abrigo do RGPD

Se algum dado pessoal seu for tratado de forma incidental durante a interação com os nossos serviços, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de acesso – saber que dados podemos ter sobre si
• Direito de retificação – corrigir informações inexatas
• Direito ao apagamento – pedir a eliminação dos dados
• Direito à limitação – limitar a forma como os seus dados são tratados
• Direito de oposição – opor-se ao tratamento em determinadas condições
• Direito de reclamação – junto da sua Autoridade de Proteção de Dados local

Para exercer qualquer um destes direitos ou esclarecer dúvidas sobre as nossas práticas de privacidade, contacte o nosso Contacto de Privacidade:

• Email: [email protected]
• Contacto de Privacidade: Caine Lightman, Lightman Streams

11. Sem Partilha com Terceiros

A Lightman Streams não vende, aluga nem partilha quaisquer dados com terceiros. O acesso aos dados está limitado a operações internas e a fornecedores de infraestrutura de confiança (como a OVH), ao abrigo de acordos contratuais rigorosos.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações técnicas ou legais. A versão atual está sempre disponível em https://lightmanstreams.com/pt/privacy/.

Se tiver questões sobre esta política, contacte-nos em [email protected].